Em continuidade ao artigo que recentemente escrevi sobre as Certidões da Propriedade, evidentemente que para seguir com a aquisição imobiliária […]
Como é sabido, uma obrigação que não se desvencilha da rotina de Corretores de Imóveis, Imobiliárias, Administradores e Gestores de […]
O presente artigo não tem a menor pretensão em adentrar a seara da medicina, mas sim alertar os cuidados que […]
A impenhorabilidade do bem de família é um importante instituto do Direito Civil que visa proteger o patrimônio familiar, garantindo-lhe […]
Atualmente, a rescisão unilateral dos contratos de saúde por parte das operadoras tem impactado na vida de diversos segurados/beneficiários, causando […]
Os direitos sociais estão consagrados na Constituição Federal de 1988, precisamente em seu artigo 6º: “Todo cidadão tem o direito […]
A lei que dispõe sobre as locações de imóveis urbanos é a Lei nº. 8.245 de 18 de outubro de […]
O assunto do momento é sobre o “reembolso de despesas médicas junto aos convênios”. A maior parte das informações que […]
Inicialmente, antes de adentrar ao mérito do título suscitado, discorrer brevemente acerca do direito médico ou, como alguns ainda conhecem, […]
Antes de adentrarmos ao cerne da questão, é quase que obrigatório definir o conceito de insalubridade, que segundo o vocabulário […]
